Compreender o Dia Internacional da Mulher em seu contexto contemporâneo é mergulhar em uma reflexão profunda sobre as conquistas e os desafios enfrentados pelas mulheres em diversas esferas da sociedade, inclusive no mercado de trabalho. Neste cenário, emerge a relevância do Projeto Emprega + Mulheres, uma iniciativa legislativa que busca promover a equidade de gênero no ambiente profissional.

O Programa Emprega + Mulheres, instituído pela Lei n. 14.457, não apenas visa promover a igualdade de oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho, mas também estabelece medidas específicas para garantir sua implementação efetiva. Isso inclui a criação de comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, bem como o incentivo à qualificação profissional em áreas estratégicas ou com menor participação feminina.

No entanto, é crucial compreender que a conformidade com o Emprega + Mulheres não é apenas uma questão de evitar penalidades legais. É uma oportunidade para as empresas promoverem uma cultura organizacional mais inclusiva e equitativa, o que pode resultar em benefícios tangíveis, como maior engajamento dos funcionários, maior retenção de talentos e melhores resultados financeiros.

Ao avaliarmos a necessidade de leis específicas para garantir a igualdade de oportunidades em recortes de gênero no mercado de trabalho, surge o questionamento se há uma verdadeira razão para celebrar o Dia das Mulheres. A persistência de disparidades salariais, a falta de representatividade em cargos de liderança e a prevalência da jornada de trabalho dupla lançam uma sombra sobre esse dia comemorativo. A conciliação entre responsabilidades profissionais e tarefas domésticas, muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, continua sendo uma realidade para muitas mulheres, impactando diretamente sua ascensão profissional e qualidade de vida.

Nesse contexto, surge a questão crucial: até que ponto as políticas como o Emprega + Mulheres realmente promovem a inclusão e facilitam a permanência das mulheres no mercado de trabalho? Enquanto tais iniciativas buscam corrigir desigualdades históricas, também é fundamental avaliar se elas podem inadvertidamente criar obstáculos adicionais para as empresas, levando-as a hesitar na contratação de mulheres.

É importante reconhecer que qualquer avanço em direção à equidade de gênero no mercado de trabalho é um passo positivo. No entanto, é igualmente crucial que essas políticas sejam acompanhadas por uma mudança cultural mais ampla, que desafie os estereótipos de gênero e promova uma verdadeira igualdade de oportunidades.

Portanto, enquanto celebramos o Dia das Mulheres, é essencial que mantenhamos um olhar crítico sobre o progresso alcançado e os desafios que ainda persistem. O Projeto Emprega + Mulheres pode ser uma peça importante nesse quebra-cabeça, mas apenas se for parte de um esforço mais amplo e contínuo para criar um ambiente de trabalho verdadeiramente inclusivo e igualitário para todas as mulheres.

Lara Martins Advogados

Escritório de advocacia multidisciplinar com soluções jurídicas personalizadas para empresas e pessoas. A excelência é a nossa especialidade. Unidades em Goiânia, Rio Verde (GO) e São Paulo (SP). Brasil.

www.laramartinsadvogados.com.br

O cenário de negócios está em constante evolução e a influência de novas tendências do mercado tem impacto direto no crescimento das empresas, norteando a ascensão de determinadas áreas e o surgimento de novas necessidades

Compreender as tendências possibilita aos empresários anteciparem as necessidades do mercado, fazendo ajustes em seus produtos e serviços conforme necessário. Além disso, viabiliza uma adaptação proativa, aumentando a resiliência dos negócios diante das variações no comportamento dos consumidores.

Uma tendência que tem se repetido nas pesquisas dos últimos anos é a adequação das empresas ao programa de Compliance, que agora adquire novas faces interligadas fortemente às questões de diversidade e inclusão, não se restringindo mais às condutas anticorrupção.

O mais recente estudo conduzido pela startup Blend Edu, intitulado “Panorama das Estratégias de Diversidade no Brasil 2023 e tendências para 2024”, revelou dados promissores sobre o cenário da diversidade nas empresas brasileiras.

O Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457), que foi instituído em 2022 e entrou em vigor no último ano, chamou a atenção do jurídico corporativo de diversos setores, sendo amplamente discutido em 2023. As medidas previstas no Programa são uma triunfal correlação entre as duas tendências já mencionadas: conformidade e inclusão.

Mas, para além de uma mera tendência, o Programa Emprega + Mulheres trouxe movimentos obrigatórios para as empresas, envolvendo os mais variados setores internos. Esses movimentos vão desde mudanças práticas na CIPA (que passa a se chamar CIPAA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), até o incentivo à qualificação profissional em áreas estratégicas ou com menor participação feminina.

E, justamente por se tratarem de medidas compulsórias, desobedecer a essas determinações pode acarretar multas e outros tipos de penalidades aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Confira as exigências da lei por trás do Programa Emprega + Mulheres neste artigo.

Estar conforme o Programa é um caminho necessário, que deve ser percorrido ao lado de uma boa orientação jurídica, sabendo que empresas que se alinham às tendências têm uma vantagem competitiva no mercado.  Além disso, o início dessa caminhada deve ser imediato, as obrigações da lei já vigoram desde 2023 e se adaptar a essas mudanças é fundamental.

Em verdade, no cenário dinâmico dos negócios, compreender as tendências de mercado que influenciam o comportamento coletivo em 2024 é mais do que uma vantagem competitiva – é uma necessidade para a sobrevivência dos negócios. E, em se tratando de mudanças obrigatórias que estão alinhadas às tendências vantajosas, não se adequar é deixar de dar passos auspiciosos para o avanço da empresa.

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Compreender as tendências possibilita aos empresários anteciparem as necessidades do mercado, fazendo ajustes em seus produtos e serviços conforme necessário. Além disso, viabiliza uma adaptação proativa, aumentando a resiliência dos negócios diante das variações no comportamento dos consumidores.

Uma tendência que tem se repetido nas pesquisas dos últimos anos é a adequação das empresas ao programa de Compliance, que agora adquire novas faces interligadas fortemente às questões de diversidade e inclusão, não se restringindo mais às condutas anticorrupção.

O mais recente estudo conduzido pela startup Blend Edu, intitulado “Panorama das Estratégias de Diversidade no Brasil 2023 e tendências para 2024”, revelou dados promissores sobre o cenário da diversidade nas empresas brasileiras.

O Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457), que foi instituído em 2022 e entrou em vigor no último ano, chamou a atenção do jurídico corporativo de diversos setores, sendo amplamente discutido em 2023. As medidas previstas no Programa são uma triunfal correlação entre as duas tendências já mencionadas: conformidade e inclusão.

Mas, para além de uma mera tendência, o Programa Emprega + Mulheres trouxe movimentos obrigatórios para as empresas, envolvendo os mais variados setores internos. Esses movimentos vão desde mudanças práticas na CIPA (que passa a se chamar CIPAA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), até o incentivo à qualificação profissional em áreas estratégicas ou com menor participação feminina.

E, justamente por se tratarem de medidas compulsórias, desobedecer a essas determinações pode acarretar multas e outros tipos de penalidades aplicadas pelo Ministério do Trabalho. Confira as exigências da lei por trás do Programa Emprega + Mulheres neste artigo.

Estar conforme o Programa é um caminho necessário, que deve ser percorrido ao lado de uma boa orientação jurídica, sabendo que empresas que se alinham às tendências têm uma vantagem competitiva no mercado.  Além disso, o início dessa caminhada deve ser imediato, as obrigações da lei já vigoram desde 2023 e se adaptar a essas mudanças é fundamental.

Em verdade, no cenário dinâmico dos negócios, compreender as tendências de mercado que influenciam o comportamento coletivo em 2024 é mais do que uma vantagem competitiva – é uma necessidade para a sobrevivência dos negócios. E, em se tratando de mudanças obrigatórias que estão alinhadas às tendências vantajosas, não se adequar é deixar de dar passos auspiciosos para o avanço da empresa.

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