O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de um genitor da certidão de nascimento quando demonstrado que nunca houve vínculo afetivo entre pai e…
Aline Avelar fala sobre planejamento sucessório e as principais diferenças entre doação e testamento
A advogada Aline Avelar, especialista em Direito de Família e Sucessões, destaca a importância da antecipação e da clareza na divisão de bens para minimizar conflitos. “Muitas pessoas evitam falar…
Por Aline Avelar As famílias unipessoais, caracterizadas pela composição de um único indivíduo, têm se consolidado como uma das configurações familiares mais representativas da contemporaneidade brasileira. O Cadastro…
Uma das principais dúvidas relacionadas a um novo casamento ou parceria em uma idade madura está relacionada ao medo de perder a pensão ou benefícios deixados pelo parceiro anterior. Neste…
Relacionamentos entre pessoas com mais idade demandam uma atenção maior com relação aos aspectos legais, principalmente no que diz respeito ao patrimônio e herança. Questões como a união estável, a…
A recente renúncia da herança feita pela apresentadora Eliana, em relação ao patrimônio deixado por seu pai, trouxe à tona questionamentos sobre os direitos sucessórios. A decisão abre espaço para…