Direito de FamíliaArtigosNotícias Famílias unipessoais: análise jurídica e impactos no Direito brasileiro Por Aline Avelar As famílias unipessoais, caracterizadas pela composição de um único indivíduo,…Aline Avelar20/01/2025
NotíciasDireito Trabalhista Empregado com 2° emprego durante atestado pode ser demitido por justa causa. Juliana Mendonça. Goiânia - Empregado que, durante o atestado médico, afastado do trabalho pelo Instituto Nacional do…Juliana Mendonça20/01/2025
NotíciasRecuperação De Empresas Em 2024, Brasil bate recorde em números de recuperação judicial. Filipe Denki. Volume de processos deve ultrapassar 2,2 mil pedidos; aviação, varejo e agro são os setores…Filipe Denki20/01/2025
Direito TributárioNotícias É #FAKE que a Receita Federal esteja cobrando imposto do PIX para quem recebe mais de R$ 5 mil; golpe envia boleto falso a vítimas. Guilherme Di Ferreira Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que contribuintes terão de pagar imposto sobre movimentações…Guilherme Di Ferreira20/01/2025
NotíciasDireito Trabalhista Lei de igualdade salarial: em quase 2 anos, nenhuma empresa foi multada por descumprimento. Juliana Mendonça. R7 Desde a sanção e regulamentação da lei de igualdade salarial, em 2023, nenhuma empresa recebeu multa…Juliana Mendonça20/01/2025
Direito TributárioNotícias Novas regras de fiscalização do Pix: objetivo é Receita cruzar dados, entenda; Guilherme Di Ferreira. A Receita Federal anunciou recentemente a ampliação das regras de fiscalização para transferências realizadas via…Guilherme Di Ferreira20/01/2025
Direito TributárioNotícias Pix e cartão: novas regras da Receita mudam declaração do IR? Guilherme Di Ferreira. CNN Ao declarar seu Imposto de Renda (IR), o contribuinte é obrigado a informar todos os…Guilherme Di Ferreira20/01/2025
Direito TributárioNotícias Fisco endurece regras para aumentar fiscalização do Pix; Guilherme Di Ferreira. Correio Braziliense. Desde o início do mês, está em vigor uma nova diretriz da Receita Federal relacionada…Guilherme Di Ferreira20/01/2025
NotíciasDireito Trabalhista Contrato de trabalho intermitente: quando pode ser utilizado? Juliana Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma…Juliana Mendonça20/01/2025
Notícias Comemoração dos 10 anos do Lara Martins Advogados. Tv Anhanguera. Ao final do evento de comemoração dos 10 anos do Lara Martins Advogados, em entrevista…Rafael Lara Martins19/12/2024