Direito TributárioNotíciasNa Mídia Dinheiro esquecido: apropriação de recursos por parte do governo é considerada confisco. Guilherme Di Ferreira. Brasil 61. Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da…Guilherme Di Ferreira28/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasFamília e Sucessão Quais as consequências jurídicas da renúncia de herança? Aline Avelar. Portal Terra A recente renúncia da herança feita pela apresentadora Eliana, em relação ao patrimônio deixado por…Aline Avelar25/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Acordo com a Caixa não sobrepõe direito do trabalhador de ter FGTS em dia. Juliana Mendonça. Conjur. O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…Juliana Mendonça22/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Médico e da Saúde Importância dos sistemas de transplantes. Nycolle Soares. TV Todo Dia. Recentemente um caso isolado no Rio de Janeiro trouxe à tona discussões sobre a eficácia…Nycolle Araujo Soares22/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Médico e da Saúde Saiba como e quando pedir o reembolso de despesas médicas. Nycolle Soares. Portal Terra. Uma das dúvidas mais recorrentes dos beneficiários de planos de saúde no Brasil é sobre…Nycolle Araujo Soares21/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Governo estuda mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego para diminuir despesas. Juliana Mendonça. CBN Goânia. O governo federal avalia alterar as políticas de proteção ao trabalhador, a multa de 40%…Juliana Mendonça17/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasNa Mídia Requisitos legais da deserdação testamentária. Aline Avelar. Rit Notícias. Em entrevista ao Rit Notícias, a advogada especialista em direito de família e sucessões, Aline…Aline Avelar16/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada. Juliana Mendonça. Migalhas. Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele…Juliana Mendonça15/10/2024
NotíciasNa MídiaDireito Trabalhista O que a CLT diz sobre quando o feriado cai no sábado. Juliana Mendonça. Valor Econômico Globo. Dia 12 de outubro marca as homenagens à Nossa Senhora Aparecida e ao Dia das…Juliana Mendonça11/10/2024
Direito de FamíliaNotíciasNa Mídia Herança: entenda caso de Cid Moreira e outros semelhantes. Aline Avelar. CNN Brasil. O jornalista Cid Moreira, ícone da televisão brasileira, morreu aos 97 anos, no Rio de Janeiro,…Aline Avelar10/10/2024